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Notícias

14/07/2017 15:20

Segunda condenação por feminicídio é registrada no Estado

A segunda condenação por feminicídio na Bahia aconteceu na última quinta-feira (13), no município de Monte Santo. José Antônio Cardoso, 40 anos, foi condenado a 21 anos, nove meses e 15 dias pelo assassinato da companheira em maio de 2016. O crime foi praticado na frente dos cinco filhos do casal, sendo quatro menores de idade.

De acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), José Antônio foi condenado com base no artigo 121 do Código Penal, parágrafo segundo, inciso seis, que considera o assassinato de mulher “por razões da condição do sexo feminino” como feminicídio.

A condenação foi definida em júri presidido pela juíza Sirlei Caroline Santos. Preso desde agosto de 2016, o acusado não aceitava o pedido de separação da mulher.

Desde que a lei do feminicídio foi sancionada, em 2015, esta é a segunda condenação pela prática na Bahia. A primeira condenação ocorreu em Salvador, em maio deste ano, quando Rubervaldo Soares dos Santos Júnior foi condenado a 20 anos, nove meses e 22 dias, em regime fechado, pelo assassinato da companheira que estava grávida dele.

A Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres tem atuado no enfrentamento à violência contra as mulheres e no combate ao machismo - grande responsável pelos índices de feminicídio registrado em todo o país-, com a promoção de palestras e oficinas para a sociedade civil, mulheres do campo e integrantes da rede de proteção.
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