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02/10/2017 09:00

Caravana Respeita as Mina passa por Itabuna e reúne quatrocentos estudantes da rede pública

A Caravana Respeita as Mina, de enfrentamento à violência contra as mulheres, passou por Itabuna, no sul da Bahia, nesta sexta-feira (29). O município foi o 11º a receber a caravana este ano, uma ação itinerante da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres em parceria com o Instituto Avon, com apoio da ONU Mulheres e do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM). A Caravana faz parte da campanha Respeita as Mina, lançada pelo Governo da Bahia. Quatrocentos estudantes do Colégio Modelo do município participaram de uma oficina de sensibilização voltada para a juventude. Outras três oficinas de capacitação foram realizadas tendo como público alvo representantes da sociedade civil, rede de atenção à mulher e rede de segurança.

Nesta edição da caravana foi lançado o projeto Respeita as Mina – Litoral Sul, fruto de Emenda Parlamentar, e também foram assinados o Termo de Cooperação Técnica, entre a SPM-BA e o Ministério Público da Bahia, e o Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência contras as Mulheres, firmado com 13 municípios da região. Na cerimônia de abertura do evento, o grupo de teatro Rosas pela Democracia arrancou risos da plateia formada por autoridades, representantes da sociedade civil, estudantes e povos indígenas. De forma lúdica e bem humorada, o grupo abordou o machismo e suas consequências e conclamou a todos a denunciar os casos de violência contra as mulheres.

A titular da SPM-BA, Julieta Palmeira, ressaltou a importância de uma educação não discriminatória para acabar com a cultura do machismo e consequentemente conseguir reduzir os índices de violência às mulheres. “A educação não discriminatória começa em casa e deve ser estimulada, também, nas escolas. O machismo naturaliza as violências a ponto da mulher nem sempre perceber que está sofrendo violência. O machismo leva ao feminicídio”, disse.

A Bahia ocupa a oitava posição em número de feminicídios no país. A média nacional é de 13 feminicídios por dia, segundo o Mapa da Violência 2015.

A iniciativa implementada pela SPM-BA visa ampliar ações da rede de atendimento às mulheres em situação de violência nos municípios da região, prestando capacitação técnica às profissionais da rede para melhorar o atendimento às mulheres e melhor acompanhar a responsabilização dos agressores. Sete municípios do Litoral Sul da Bahia estão entre os 100 com maiores índices de homicídios de mulheres no Brasil. Alguns apresentam taxas até quatro vezes maiores que a taxa média nacional de 4,8% por 100 mil habitantes. O município de Ubaitaba será o primeiro a receber ações do projeto. A taxa média de feminicídio no município é de 13,4%, a 7ª maior entre as cidades da Bahia.

UNIÃO DE ESFORÇOS

A união entre governos e sociedade foi apontada pelos representantes das organizações governamentais e não governamentais como fundamental para o enfrentamento da violência às mulheres. A Procuradora Geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado, parabenizou a interiorização das ações da caravana e do projeto Respeita as Mina – Litoral Sul por contribuir para o fortalecimento da rede de atenção nos municípios. “As instituições precisam estar unidas. A violência contra a mulher nos remete à época medieval e antes que a situação fuja completamente de controle, todos precisam se unir. A violência contra a mulher se reflete na relação de trabalho, familiar, afetiva e social”.

A representante da sociedade civil, Vilmaci de Oliveira, reforçou a necessidade de união. “O machismo é covarde, é impiedoso. Precisamos dar as mãos, se despir de toda a divergência, em todos os níveis, para vencermos essa batalha. Não queremos ser maior que os homens, queremos ser respeitadas”, enfatizou. Para a defensora pública da 4ª Defensoria Regional de Itabuna, Luciana Ramalho, os avanços dos instrumentos de legislação são inegáveis, mas não bastam. “Os lírios não nascem das leis, mas de atuações como a campanha Respeita as Mina, do trabalho multidisciplinar dos profissionais que atuam na rede de atenção à mulher. Não se pode falar em democracia, sem igualdade de gênero”.

PACTOS CONTRA A VIOLÊNCIA

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, também destacou a necessidade de ações coletivas. “Precisamos nos unir, deixar a política de lado. Depois da eleição todos devem se unir em benefício da comunidade, do povo”, disse. Fenando Gomes assinou com a SPM-BA o Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, firmado por outros 12 municípios do Litoral Sul. Agora já são mais de 90 municípios em todo o Estado que aderiram ao pacto que prevê ações integradas para o fortalecimento de políticas públicas que contribuam para consolidar a Política Nacional pelo Enfrentamento à Violência às Mulheres.

Na caravana de Itabuna, a SPM-BA e Ministério Público consolidaram uma parceria. A secretária Julieta Palmeira e a Procuradora-Chefe, Ediene Lousado, assinaram o Termo de Cooperação Técnica entre as instituições, fundamentado em ações conjuntas para a promoção da defesa da cidadania por meio do estímulo e fortalecimento de Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos da Mulher, iniciando com o Litoral Sul da Bahia. O termo de cooperação possibilitará a ampliação das iniciativas que contribuem para o empoderamento das mulheres, reestruturando e aperfeiçoando o combate à discriminação de gênero e racial.
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