Estudo mostra a violência contra as mulheres no mundo

A Hungria é o único país da União Europeia que não pune o assédio sexual. A Rússia descriminalizou a violência de gênero. Tunísia, Jordânia e Líbano proibiram o perdão aos estupradores que se casavam com suas vítimas. Todo 25 de novembro, Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, serve para fazer um balanço e analisar os avanços (e retrocessos) nessa questão. Mas, sem dúvida, 2017 será lembrado por ser o ano em que muitas mulheres se atreveram a denunciar, como nunca antes, os casos de assédio sexual. Antes muitas delas mantinham silêncio – e o assédio era inclusive percebido como algo inevitável. Há indícios de que isso esteja mudando.

De forma geral, as regiões do planeta que menos garantem os direitos das mulheres continuam sendo a África Subsaariana, a Ásia Meridional e o Oriente Médio. Mas Tunísia, Jordânia e Líbano se destacam por seus avanços. Na Europa, o continente que mais pune a violência de gênero, a Rússia se sobressai como o país menos seguro para elas. Na União Europeia (UE), a Bulgária se destaca por não ter leis que criminalizem o estupro dentro do casamento e a Hungria, por não punir o assédio sexual.

Além dos avanços pontuais por países, este ano presenciou uma luta global das mulheres: a campanha #MeToo. E 2017 foi também o ano do caso Harvey Weinstein, a partir do qual centenas de mulheres revelaram um enorme número de casos de assédio sexual cometidos por homens com poder em diversos âmbitos e esferas. No entanto, a maioria das mulheres que denunciam está nos Estados Unidos e na Europa, onde a legislação é mais garantista. E demoraram a fazê-lo.

Os especialistas afirmam que somente uma pequena parte das vítimas denuncia. Na UE, uma pesquisa realizada em 2014 pela Agência dos Direitos Fundamentais indicou que entre 45% e 55% das mulheres havia sofrido assédio sexual desde os 15 anos, algo que não se reflete no número de denúncias. As mulheres no Ocidente começam a apontar seus acossadores, mas no resto do mundo ainda há um longo caminho pela frente, sobretudo na África e no Oriente Médio.
Legislação sobre violência doméstica

Atualmente, dois terços dos países (140) punem a violência doméstica. Porém, mais de 40 não o fazem. O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) calcula que, no mundo todo, 50% das mulheres assassinadas são vítimas dos cônjuges ou de homens da família. Em sua maioria, os países que não contam com leis que punem a violência contra a mulher no âmbito familiar estão na África Subsaariana – menos da metade dos países tem legislação sobre o tema –, Oriente Médio e Norte da África (um em cada quatro), segundo o Banco Mundial.

Este ano, dois casos se destacam especialmente: o russo e o tunisiano, ainda que por motivos opostos. A Rússia, um país onde uma mulher é assassinada a cada 40 minutos, descriminalizou a violência de gênero no início deste ano, reduzindo a pena a uma mera sanção econômica. Já o Parlamento da Tunísia, ao contrário, adotou neste verão a lei contra a violência de gênero mais ambiciosa do mundo árabe, que pune todos os tipos de agressões sexistas e o assédio sexual.

Casamento infantil

Quase 24% das adolescentes e meninas (750 milhões) no mundo inteiro se casam antes dos 18 anos, em comparação com 30% nos anos 90. O casamento infantil não apenas acaba com os projetos de educação e de vida de milhões de mulheres menores de idade, mas também aumenta a chance de que sofram violência por parte de seus maridos, segundo a ONU Mulheres.

Em termos relativos, a África Central e Meridional é a região onde mais prevalece essa prática: 40% das jovens se casam antes dos 18 anos e 14% antes dos 15, segundo dados deste ano do Unicef. Em termos absolutos, contudo, Bangladesh (18 milhões) e Índia (26 milhões) lideram o ranking dos casamentos de meninas e mulheres menores de idade, segundo a ONG Girls Not Brides.

Em muitos casos, a lei pouco adianta. Embora a imensa maioria dos países determine que os 18 anos sejam a idade legal para casar, a proporção de meninas-esposas – inclusive antes dos 15 anos – é muito alta: em Cabo Verde e no Burundi, por exemplo, ronda os 30%. Os países africanos lideram o ranking, mas os casamentos antes dos 15 anos também acontecem na Ásia Meridional e na América Latina, apesar da proibição da lei. Camboja (28%), Colômbia (17%) e Costa Rica (14%) são alguns exemplos.

Estupro e Casamento

No mundo todo, ainda há 34 países que não julgam os estupradores se estes forem maridos das vítimas ou se casarem posteriormente com elas. Ainda assim, neste ano destacam-se os avanços de três nações árabes: Tunísia, Jordânia e Líbano acabaram com as leis que perdoavam os estupradores que casassem com suas vítimas. Em muitos outros países, especialmente na África Subsaariana e na Ásia, o estupro não é punido se ocorrer dentro do casamento, o que deixa as mulheres desamparadas se o estuprador for o marido. Destaca-se o caso da Índia, onde, apesar da brecha jurídica, a Suprema Corte resolveu que o ato sexual será de fato considerado um estupro se ocorrer dentro do casamento, mas somente se a esposa for menor. Dentro da UE, a Bulgária é o único país que não reconhece as agressões sexuais cometidas pelo marido.

Fonte: El País