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Notícias

10/05/2018 11:00

SPM-BA participa de inauguração da Ronda Maria da Penha em Jacobina

A secretária de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia, Julieta Palmeira, participa da inauguração da Ronda Maria da Penha nesta sexta-feira (11), às 9h, em Jacobina. A solenidade de inauguração será no Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) Mariane Soares.

Criada há três anos, a Ronda Maria da Penha tem a missão de proteger e cuidar da mulher em situação de violência familiar e doméstica, que tenha medida protetiva decretada pela Justiça. Em Jacobina, a Ronda funcionará inicialmente com 11 policiais militares, que foram capacitados para atuar no atendimento às mulheres, seguindo o padrão adotado em outros municípios que já foram contemplados com a instalação da Operação.

A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) preside o comitê gestor da Ronda Maria da Penha, a qual está subordinada ao Comando de Policiamento Especializado da Polícia Militar. A instalação representa mais um avanço na segurança pública do estado ao oferecer um atendimento especializado às mulheres em situação de violência doméstica.

A Ronda é fruto de assinatura de um termo de cooperação técnica entre as secretarias estaduais de Políticas para as Mulheres (SPM-BA) e de Segurança Pública (SSP), a Defensoria Pública, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça. O trabalho da Ronda começa após a expedição da medida protetiva pelo Poder Judiciário, que tem o objetivo de resguardar a segurança da mulher.

Cabe aos policiais que integram a Operação fazer um mapeamento das mulheres assistidas, realizar visitas periódicas às residências ou em locais definidos por elas, a qualquer dia e horário. A intenção é que o agressor saiba que, ao se aproximar da mulher, poderá encontrar policiais.

Especialistas na área apontam que mudanças socioculturais são necessárias para reduzir ou acabar a violência contra as mulheres. Por isso, o Governo do Estado busca, também, desenvolver ações de sensibilização e conscientização da população por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM-BA). Entre as ações, o destaque para a campanha Respeita as Mina de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

Em abril do ano passado, o governo da Bahia inaugurou em Jacobina o CRAM Mariene Soares. O centro tem como atribuição desenvolver atividades de prevenção por meio da realização de oficinas e palestras, além de defender o direito das mulheres e a responsabilização dos agressores. O Governo do Estado cedeu os equipamentos e um carro e a prefeitura municipal mantém o imóvel e custeia o pagamento dos funcionários. Nesse período, o CRAM Mariene Soares já atendeu 305 mulheres e acompanhou outras 123.

A violência contra as mulheres

Em 2017, a Operação Ronda Maria da Penha atendeu 1.733 mulheres sob medida protetiva nos municípios de Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Paulo Afonso, Vitória da Conquista, Barreiras, Ilhéus, Itabuna e Senhor do Bonfim.

De janeiro a junho de 2017, a Secretaria de Segurança Pública registrou 23.441 casos de violência contra as mulheres em todo o estado. Até novembro de 2017, foram registrados 49 feminicídios. Este crime foi incluído do Sistema de Gerenciamento Estatístico da Secretaria de Seguranças Pública em 2016, quando foram registrados 18 casos.
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