Promotoria do Mato Grosso participa de reunião do comitê gestor da Ronda Maria da Penha

Representantes do Ministério Público do Mato Grosso participaram nesta segunda-feira (11) da reunião do Comitê Gestor da Ronda Maria da Penha, presidido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM-BA). A reunião, na sede da SPM-BA, contou com a participação de representantes de órgãos que compõem a rede de atenção à mulher em situação de violência.

As representantes do MP do Mato Grosso vieram à Bahia para conhecer a dinâmica de funcionamento da SPM-BA e entender também a atuação do Comitê Gestor da Ronda, o papel de cada instituição nesse comitê e os protocolos de funcionamento interno.

“Queríamos conhecer uma experiência bem sucedida para fazermos um desenho e adaptarmos à nossa realidade. A ideia é que tenhamos lá também uma Secretaria de Políticas para as Mulheres e a Ronda”, disse a promotora de Justiça de Várzea Grande, Regilaine Crepaldi, da área de combate à violência doméstica e familiar. A promotora estava acompanhada da assistente-social do MP, Ana Elise Carvalho.

Na abertura da reunião, a secretária da SPM-BA, Julieta Palmeira, fez uma apresentação da estrutura da secretaria, destacou os dois eixos centrais de atuação (enfrentamento à violência e promoção da autonomia da mulher) e os principais projetos desenvolvidos a exemplo das Caravanas Respeita as Mina e do projeto Quem Ama, Abraça, realizado nas escolas da rede estadual em parceria com a Secretaria da Educação (SEC).

Capacitação Polícia Civil

Entre os informes passados na reunião, a representante da Superintendência de Prevenção à Violência (Suprev) lembrou que em breve será definida a primeira turma do curso de capacitação em gênero para a Polícia Civil, fruto da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a SPM-BA e a Secretaria de Segurança Pública (SSP).

A primeira turma deve reunir 60 agentes vinculados às Delegacias Especializadas (DEAMs) e que atuam nos plantões das unidades de Salvador e Região Metropolitana. “Os agentes dos Serviços de Investigação são o cartão de visita da delegacia. São os primeiros a atender à mulher em situação de violência”, disse Janete Campelo, representante da Suprev. O objetivo do curso é melhor qualificar o atendimento às mulheres.

Na ocasião, foram definidas as pautas a serem analisadas no próximo encontro: elaboração de um protocolo de atendimento nas Delegacias Especializadas, nos casos de flagrante de descumprimento de medidas protetivas decretadas pela Justiça; o uso de tornozeleiras eletrônicas por agressores reincidentes no desrespeito ás medidas protetivas; aumento do efetivo da Ronda Maria da Penha em decorrência do maior número de mulheres assistidas por essas medidas.

Além da titular da SPM-BA participaram da reunião do Comitê Gestor a major Denice Santiago, comandante da Ronda Maria da Penha; a delegada Simone Borges, da DEAM de Periperi; Ana Maria Rolim, do departamento de Polícia Técnica da SSP; Marli Mateus, representando o Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher (Gedem) do Ministério Público da Bahia e as representantes da Suprev, Janete Campelo e Cida Trípodi.