MP-BA entrega documentos com alteração de nome e gênero para pessoas trans

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) realizou na manhã desta quarta-feira (28), a entrega da nova certidão de nascimento de mulheres e homens trans com alteração de nome e gênero. Millena Passos, servidora da Secretaria de Estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA), foi uma das pessoas beneficiadas pelo 1º Mutirão de Alteração de Nome e Gênero no Registro Civil. No total, 156 pessoas serão atendidas nessa etapa.

A entrega aconteceu na sede do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher (Gedem), em Salvador. De acordo com a coordenadora do Gedem, a promotora Lívia Vaz, a intenção é a de que iniciativas como essas aconteçam outras vezes, pois oferecem a possibilidade de que pessoas trans sejam reconhecidas como verdadeiramente se veem.

Bastante emocionada, Millena Passos falou da importância em obter sua certidão de nascimento com a alteração. “Há mais de 20 anos luto e aguardo por esse momento. Espero que todas as mulheres e homens trans tenham a mesma oportunidade que estou tendo.”

Presente no evento, a titular da SPM-BA, Julieta Palmeira, não basta ter a Lei é necessário que o Estado promova ações para implementação. “Considero essa entrega um avanço civilizacional. As cidadãs e cidadãos representam públicos diversos e precisam ser tratados com plenos direitos em suas diferenças.”

Estiveram presentes, a defensora pública Márcia Teixeira; o presidente da Comissão da Diversidade da OAB-BA, Filipe Garbelotto; o integrante do Comitê Técnico de Pessoas Trans da Bahia, João Hugo; entre outros.