Secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia critica veto do Ministério da Saúde ao termo “violência obstétrica”

O despacho do Ministério da Saúde, publicado na última sexta-feira (3), defendendo a  abolição do uso do termo “violência obstétrica” está na contramão do que preconiza a Organização Mundial da Saúde (OMS), segundo a secretária de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia, Julieta Palmeira. O documento tem gerado reação de especialistas e de representantes de movimentos feministas no país.

A titular da SPM-BA ressalta que a OMS considera os abusos, maus tratos, a negligência e o desrespeito durante o parto como equivalentes à violação dos direitos humanos. Julieta Palmeira espera que o despacho não se transforme em portaria. “A tentativa de invisibilizar a violência obstétrica é um retrocesso que afeta a política de saúde integral da mulher”, acrescentou.

No despacho, o Ministério da Saúde considerou o termo de conotação inadequada por sugerir a intencionalidade com a realização do ato. “Percebe-se, desta forma, a improbidade da expressão ‘violência obstétrica’ no atendimento à mulher, pois acredita-se que tanto o profissional de saúde quanto os de outras áreas não têm a intencionalidade de prejudicar ou causar dano”, pontua o item 7 do documento. A secretária da SPM-BA rebate: “é preciso destacar que a violência obstétrica é um conceito que não pode ser visto somente envolvendo a intencionalidade ou não da equipe de saúde, mas é parte da violência institucional, estrutural”.