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04/11/2019 15:00
SPM realiza reunião sobre implantação do Protocolo de Feminicídio
Na manhã desta segunda-feira (04/11), a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA) realizou mais uma reunião de alinhamento para a implantação do Protocolo de Feminicídio na Bahia. O encontro reuniu representantes do Ministério Público, Tribunal de Justiça, OAB-BA, Secretaria da Saúde, Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, Polícias Civil e Militar, entre outros.
De acordo com a titular da SPM, Julieta Palmeira, o encontro objetivou encaminhar as orientações do governador Rui Costa em relação ao tema. Inclusive, a secretária informou que o Governo do Estado construirá uma portaria conjunta com todas as pastas estaduais que integram o grupo de trabalho do Protocolo de Feminicídio.
Entre os órgãos presentes, o Departamento de Polícia Técnica – DPT apresentou o seu Procedimento Operacional Padrão – POP, construído internamente e que será utilizado com a implantação do Protocolo do Feminicídio no estado.
O Protocolo de Feminicídio tem como objetivo fornecer diretrizes para o desenvolvimento de uma investigação penal eficaz de mortes violentas de mulheres por razões de gênero. Além disso, a iniciativa pretende proporcionar orientações gerais e linhas de atuação para melhorar a prática dos (as) operadores (as) de Justiça, peritos e toda equipe especializada durante a investigação e o julgamento das mortes violentas de mulheres, motivada por razões de gênero.
