Justiça decreta mais de mil medidas protetivas em Salvador durante a pandemia

Um total de 1.120 medidas protetivas de urgência foram expedidas nas quatro Varas de Violência Doméstica de Salvador, de março a agosto deste ano, período de pandemia do coronavírus, em que os órgãos de Saúde incentivam o isolamento social para combater a disseminação do Covid-19. Os dados foram divulgados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

A violência familiar tem a ver com a relação de parentesco, seja natural ou por afinidade. Já o conceito de agressão intrafamiliar não se refere apenas ao espaço físico onde a violência ocorre, mas também às relações, não restritas à residência. Segundo o órgão, as varas de violência doméstica recebem mais processos por mês do que todas as unidades criminais.

Denúncia

A violência doméstica e familiar pode ser denunciada por meio do Ligue 180 e nos casos de emergência por meio do 190. A Secretaria de Políticas para as Mulheres da bahia (SPM-BA) lançou em maio a campanha “Lave as mãos contra o coronavírus, contra a violência doméstica não” com o objetivo de chamar a atenção de vizinhos, amigos e parentes para que ofereçam ajuda ao suspeitar de violência contra a mulher.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lançaram a campanha Sinal Vermelho. Uma mulher em situação de violência ou alguém próximo pode ir a até uma farmácia com um “X” desenhado na mão e mostrar ao atendente ou farmacêutico.

Após a denúncia, os profissionais das farmácias seguem um protocolo para comunicar a polícia. Balconistas e farmacêuticos não serão conduzidos à delegacia e nem, necessariamente, chamados a testemunhar.

Com informações de A Tarde