Banco Mundial analisa aumento de violência de gênero durante a pandemia no Brasil

Um estudo recente do Banco Mundial chama a atenção para o aumento da violência contra a mulher no Brasil durante a pandemia da COVID-19. O documento, que analisa dados de 12 estados, tem o objetivo de ajudar os governos municipais, estaduais e federal a adotarem respostas mais adequadas de curto, médio e longo prazos.

Entre março e abril de 2020, os dois primeiros meses de medidas de confinamento, os casos de feminicídio aumentaram 22% em comparação com o mesmo período do ano passado. Além disso, o Ligue 180, a linha nacional de atendimento à violência contra a mulher, teve 27% de aumento nas denúncias.

O relatório "Combate à Violência contra a Mulher no Brasil em época da COVID-19" usa informações coletadas em 12 estados e analisadas pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública a pedido do Banco Mundial.

Em todos os estados incluídos na análise houve redução no número de denúncias de violência doméstica apresentadas nas delegacias de polícia. E também no número de medidas protetivas solicitadas por mulheres em situação de violência doméstica.

A especialista em desenvolvimento social e prevenção à violência do Banco Mundial, Flávia Carbonari, ressaltou que, durante a quarentena, pode haver ainda mais casos não registrados.

"Lições de epidemias passadas e as novas evidências dos impactos da COVID-19 sugerem um aumento de riscos de violência contra a mulher, principalmente quando já existe um contexto de desigualdade e violência. É possível que haja uma maior subnotificação desses casos porque muitas vezes a mulher está confinada em casa na presença do agressor , com mobilidade reduzida e pouca possibilidade de buscar serviços formais de atendimento".

No Brasil, 65% dos profissionais de saúde são mulheres. O documento do Banco Mundial também analisa os riscos de violência sofridos por elas no trabalho , em espaços públicos e em casa.

Situações de emergência

Finalmente, o relatório aponta a falta de dados desagregados sobre os grupos mais vulneráveis , como mulheres adolescentes, idosas, e a população LBTI , entre outros. Isso dificulta a criação de políticas mais específicas para esses públicos.

O estudo traz medidas nacionais e internacionais de enfrentamento à violência de gênero em tempos de pandemia . E também recomendações de curto, médio e longo prazos. A advogada especialista em gênero do Banco Mundial, Paula Tavares, explicou algumas delas:

"É importante, por exemplo garantir que os serviços de prevenção e resposta à violência contra a mulher sejam designados essenciais em situação de emergência. Além disso, assegurar recursos orçamentários , humanos e financeiros mínimos para manter esses serviços.  O estudo também fala no investimento em modos alternativos de denúncia e sinalização, como palavras-código, opções de chat e sem discagem. Isso pode ajudar a diminuir os riscos e o medo de as mulheres serem ouvidas por seus agressores. A adaptação de serviços e o uso de recursos tecnológicos e digitais, como o registro de casos por boletim de ocorrência eletrônico ou assistência por meio virtual e whatsapp, por exemplo, têm também garantido o acesso mesmo em tempos de confinamento e isolamento social".

Segundo o documento, a implementação dessas ações deve ser acompanhada de perto para gerar aprendizados e orientações em caso de pandemias futuras.

O Governo da Bahia ampliou, desde o dia 20 de agosto, os serviços da Delegacia Digital da Polícia Civil ,possibilitando o registro de crimes previstos na Lei Maria da Penha, inclusive a violência física e sexual. As mulheres em situação de violência devem acessar o site: www.delegaciadigital.ssp.ba.gov.br . Por meio da delegacia digital é possível também solicita medida protetiva de urgência.

Por ONU Mulheres com informações da ascom/SPM-BA