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10/09/2021 17:40
Mulheres indígenas marcham por mais direitos em Brasília
Elas se juntaram, desde o último dia 7, a 1,2 mil indígenas que estão acampados no Distrito Federal para acompanhar o julgamento do chamado marco temporal para a demarcação de terras, no Supremo Tribunal Federal (STF). A delegação baiana conta com quase 300 mulheres indígenas, que tiveram apoio da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA).
Com o tema "Mulheres originárias: Reflorestando mentes para a cura da Terra", a marcha é organizada Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pela Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga). Conforme os organizadores, os acampados estão imunizados com as duas doses da vacina contra a Covid-19.
O destino da marcha desta sexta-feira foi a Praça do Compromisso, onde um monumento homenageia o índio da etnia pataxó Galdino Jesus dos Santos, queimado vivo por cinco jovens de classe média, em 1997, na Asa Sul.
Marco temporal
O julgamento, que é considerado um dos mais importantes da história recente do STF, vai definir o futuro das demarcações de terras indígenas no país. A decisão dos ministros pode definir o rumo de mais de 300 processos de demarcação que estão em aberto no país.
Desde o dia 26 de agosto, o STF julga se a demarcação de terras indígenas deve seguir o critério que define que as etnias só podem reivindicar áreas que já eram ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição de 1988, o chamado "marco temporal".
Na quinta (9), o relator do processo, ministro Edson Fachin, afirmou em voto que a posse indígena não se iguala à posse civil e não deve ser investigada sob essa perspectiva, e sim, com base na Constituição – que garante a eles o direito originário às terras.
"Os direitos das comunidades indígenas consistem em direitos fundamentais, que garantem a manutenção das condições de existência e vida digna aos índios", disse o ministro. "A terra para os indígenas não tem valor comercial, como no sentido privado de posse [...].Trata-se de uma relação de identidade, espiritualidade e de existência' ", apontou Fachin.
