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23/12/2021 13:40
SPM-BA promove ações de enfrentamento à violência contra as mulheres durante a pandemia
Além da crise sanitária, a pandemia da Covid - 19 colaborou para o aumento de outro problema social: a violência contra as mulheres. Segundo a pesquisa “Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - 2021”, do Instituto DataSenado, 86% das mulheres brasileira apontaram o aumento da violência doméstica e familiar durante o isolamento pro conta do coronavírus. Na Bahia, o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM-BA) em parceria com outras pastas, tem implantado ações para combater a violência de gênero e oferecer mais alternativas de atendimento e denúncia para as baianas.
ZAP RESPEITA AS MINA
É um canal on-line de atendimento voltado para as mulheres baianas que buscam informações, orientações e que queiram fazer denúncias sobre violência doméstica. De acordo com o relatório da ferramenta, de 19 de outubro de 2020 a 09 de dezembro deste ano, o Zap Respeita as Mina recebeu 6.426 acessos, sendo 5.498 via WhatsApp e 928 via Webchat. Desses acessos, 606 foram de ocorrências emergenciais e 867 para orientações.
Nos últimos dois meses deste ano, o Zap Respeita as Mina recebeu 564 acessos por meio do Webchat e o WhatsApp. No relatório ainda consta o aumento na utilização do serviço das residentes do interior da Bahia, que passou de 21% a 24%. Na capital houve uma redução de 79% para 76%.
A ferramenta é uma iniciativa da SPM-BA e tem o apoio da Secretaria de Segurança Pública (SSP) com o intuito de oferecer mais um canal de atendimento as vítimas de violência doméstica e familiar, e ao identificar casos de emergência, possui contato direto com o serviço 190 da Polícia Militar. Para acessar o ZAP, basta enviar mensagem para o número (71) 3117 – 2815 ou acessar o site www.mulheres.ba.gov.br.
PROTOCOLO DO FEMINICÍDIO
Instituído pelo Governo da Bahia em dezembro de 2020, o Protocolo do Feminicídio é uma grande conquista para a sociedade baiana. O documento estabelece diretrizes para a padronização dos procedimentos de prevenção, investigação e julgamento de crimes contra as mulheres e tem como base as Diretrizes Nacionais do Feminicídio publicada em abril de 2016, que por sua vez se baseiam nas diretrizes internacionais da ONU.
A publicação foi criada por meio do Grupo de Trabalho Interinstitucional do Protocolo do Feminicídio (GTI), composto pela SPM-Bahia, na coordenação; além das secretarias da Saúde (Sesab), Justiça. Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Administração Penitenciária (SEAP) e Segurança Pública (SSP) e Procuradoria Geral do Estado (PGE), além do Ministério Público, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública, bem como a OAB/BA representando a sociedade civil.
SAC MULHER DIGITAL
Outra importante ação firmada com a SAEB, o SAC Mulher Digital foi lançado em março deste ano. Foi incorporada ao portal do SAC uma categoria de serviços de atendimento específico às mulheres. A iniciativa, que conta com o apoio da Prodeb, ganha ainda mais relevância no contexto da pandemia, já que por meio dela é possível acessar todos os serviços oferecidos pela Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda (SETRE) e SineBahia. Além de poder acessar o Zap Respeita as Mina, a Delegacia Digital da Polícia Civil, agendar atendimento online de apoio jurídico oferecido pela Defensoria Pública (DPE-BA) e outros serviços de atenção e proteção às mulheres.
Para acessar o Sac Mulher Digital basta baixar o aplicativo SAC Digital, disponível para Android e iOS, ou acessar o endereço www.sacdigital.ba.gov.br na internet, e utilizar no campo de busca o termo “SACMulher”. Para utilizar os serviços na plataforma é preciso criar um cadastro, fornecendo dados pessoais e um e-mail válido, utilizado para ativação da conta e envio de comunicados.
Capacitações
Diversas capacitações foram realizadas ao longo de 2021 com o intuito de qualificar e humanizar ainda mais o atendimento às vítimas de violência de gênero, além de fortalecer toda a Rede de Atenção às Mulheres em Situação de Violência.
No mês de outubro, na sede da SPM-BA, os profissionais das áreas de Psicologia, Direito, Assistência Social e Educação que atuam nas Unidades Móveis de Atendimento às Mulheres do Campo foram capacitados com palestras sobre igualdade racial, gênero e os órgãos que compõem a rede de enfrentamento à violência. Além disso, foram realizadas capacitações para policiais da Operação Ronda Maria da Penha e agentes da CCR Metrô Bahia.
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