Sobre
A 4ª Conferência Nacional de Política para as Mulheres “Mais direitos, participação e poder para as Mulheres” tem como objetivo o fortalecimento da Política Nacional para as Mulheres.
O desafio principal dessa Conferência é traçar estratégias para que as políticas públicas de igualdade para as mulheres sejam efetivas nas 27 Unidades da Federação e nos 5.570 municípios do País.
A proposta da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) é que as mulheres participantes da 4ª Conferência Nacional definam as estratégias para recobrir o Brasil de Norte ao Sul com a ampliação e o aprofundamento de políticas para as mulheres e o pleno funcionamento de organismos governamentais de políticas para as mulheres (OPM) e de conselhos dos direitos da mulher. Estas ações são fundamentais para impulsionar de forma definitiva, a construção de um Brasil de igualdade entre mulheres e homens.
A 4ª CNPM propõem-se a discutir as estratégias de fortalecimento das políticas para as mulheres e a democratização da participação das mulheres nas diversas esferas institucionais e federativas. Assim, como nos processos de controle das políticas públicas e nas suas múltiplas formas de organização e de manifestação.
Isto implica que todas as mulheres podem exercer o poder de participar ao partilhar conhecimentos, competências e informações, em relação à melhoria das práticas de gestão e de representação, com vistas a que os municípios e todas as Unidades da Federação consigam cumprir com sua missão constitucional de propiciar condições de autonomia e de qualidade de vida as mulheres por meio das políticas públicas.
O Decreto Presidencial de 30 de março de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 31/03/2015, convoca a 4ª Conferência Nacional de Política para as Mulheres e estabelece quatro eixos centrais de debates, a saber:
I. Contribuição dos Conselhos dos Direitos da Mulher e dos movimentos feministas e de mulheres para a efetivação da igualdade de direitos e oportunidades para as mulheres em sua diversidade e especificidades: avanços e desafios.
II. Estruturas institucionais e políticas públicas desenvolvidas para mulheres no âmbito municipal, estadual e federal: avanços e desafios.
III. Sistema político com participação das mulheres e igualdade: recomendações.
IV. Sistema Nacional de Política para as Mulheres: subsídios e recomendações.
A 4ª Conferência tem uma abrangência nacional e tem como proposta dialogar com todas as mulheres brasileiras, em especial, os segmentos organizados de mulheres e os governos.
A Conferência reforça as estratégias de diálogo com e entre os Organismos de Políticas para as Mulheres, os Conselhos de Direitos da Mulher, assim como com as demais organizações de mulheres e feministas e cria mecanismos de mobilização e de representação fortes e atuantes, em todos os níveis da federação. Estes devem ser articulados aos diversos segmentos do movimento de mulheres e dos grupos feministas, enfrentando as complexidades que a conjuntura política e econômica apresenta nesse momento.
Assim, a 4ª Conferência foi convocada para reforçar a efetividade do debate sobre o enfrentamento das desigualdades entre mulheres e homens visando o fortalecimento de sua capacidade interinstitucional com as instâncias governamentais estaduais e municipais, e de intersetorialização das políticas públicas para mulheres.
A intersetorialidade é uma qualidade necessária ao processo de interação das políticas públicas, por meio de programas, projetos e equipes técnicas, que são desafiadas ao diálogo, ao trabalho conjunto com a perspectiva de inclusão social e se constitui em um processo de articulação de saberes e de experiências com vistas a planejar e efetivar ações, assim como a realização de avaliação das políticas públicas.
O processo de conferência consolida as ações governamentais como democráticas e participativas. Estas devem enfatizar as mulheres que, no interior e fora do Estado, são capazes de impulsionar as políticas de igualdade para as mulheres, influenciando e contribuindo com as agendas das políticas nacionais. Este processo envolve, necessariamente, todos os organismos de mulheres, em todos os entes federados.
O desafio principal dessa Conferência é traçar estratégias para que as políticas públicas de igualdade para as mulheres sejam efetivas nas 27 Unidades da Federação e nos 5.570 municípios do País.
A proposta da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) é que as mulheres participantes da 4ª Conferência Nacional definam as estratégias para recobrir o Brasil de Norte ao Sul com a ampliação e o aprofundamento de políticas para as mulheres e o pleno funcionamento de organismos governamentais de políticas para as mulheres (OPM) e de conselhos dos direitos da mulher. Estas ações são fundamentais para impulsionar de forma definitiva, a construção de um Brasil de igualdade entre mulheres e homens.
A 4ª CNPM propõem-se a discutir as estratégias de fortalecimento das políticas para as mulheres e a democratização da participação das mulheres nas diversas esferas institucionais e federativas. Assim, como nos processos de controle das políticas públicas e nas suas múltiplas formas de organização e de manifestação.
Isto implica que todas as mulheres podem exercer o poder de participar ao partilhar conhecimentos, competências e informações, em relação à melhoria das práticas de gestão e de representação, com vistas a que os municípios e todas as Unidades da Federação consigam cumprir com sua missão constitucional de propiciar condições de autonomia e de qualidade de vida as mulheres por meio das políticas públicas.
O Decreto Presidencial de 30 de março de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 31/03/2015, convoca a 4ª Conferência Nacional de Política para as Mulheres e estabelece quatro eixos centrais de debates, a saber:
I. Contribuição dos Conselhos dos Direitos da Mulher e dos movimentos feministas e de mulheres para a efetivação da igualdade de direitos e oportunidades para as mulheres em sua diversidade e especificidades: avanços e desafios.
II. Estruturas institucionais e políticas públicas desenvolvidas para mulheres no âmbito municipal, estadual e federal: avanços e desafios.
III. Sistema político com participação das mulheres e igualdade: recomendações.
IV. Sistema Nacional de Política para as Mulheres: subsídios e recomendações.
A 4ª Conferência tem uma abrangência nacional e tem como proposta dialogar com todas as mulheres brasileiras, em especial, os segmentos organizados de mulheres e os governos.
A Conferência reforça as estratégias de diálogo com e entre os Organismos de Políticas para as Mulheres, os Conselhos de Direitos da Mulher, assim como com as demais organizações de mulheres e feministas e cria mecanismos de mobilização e de representação fortes e atuantes, em todos os níveis da federação. Estes devem ser articulados aos diversos segmentos do movimento de mulheres e dos grupos feministas, enfrentando as complexidades que a conjuntura política e econômica apresenta nesse momento.
Assim, a 4ª Conferência foi convocada para reforçar a efetividade do debate sobre o enfrentamento das desigualdades entre mulheres e homens visando o fortalecimento de sua capacidade interinstitucional com as instâncias governamentais estaduais e municipais, e de intersetorialização das políticas públicas para mulheres.
A intersetorialidade é uma qualidade necessária ao processo de interação das políticas públicas, por meio de programas, projetos e equipes técnicas, que são desafiadas ao diálogo, ao trabalho conjunto com a perspectiva de inclusão social e se constitui em um processo de articulação de saberes e de experiências com vistas a planejar e efetivar ações, assim como a realização de avaliação das políticas públicas.
O processo de conferência consolida as ações governamentais como democráticas e participativas. Estas devem enfatizar as mulheres que, no interior e fora do Estado, são capazes de impulsionar as políticas de igualdade para as mulheres, influenciando e contribuindo com as agendas das políticas nacionais. Este processo envolve, necessariamente, todos os organismos de mulheres, em todos os entes federados.
* Com informações da SPM/PR.
