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10/09/2020 16:58
Delegacia Digital é apresentada em reunião ampliada da Rede de Atenção à Mulher
A Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM-BA) realizou, na tarde desta quinta-feira (10), mais uma reunião virtual de apresentação da Delegacia Digital com o objetivo de formar agentes multiplicadores para esclarecimentos acerca da ferramenta, que desde 20 de agosto passou a registrar crimes previstos na Lei Maria da Penha e outras legislações correlatas.
A reunião ampliada da rede de atenção á mulher contou com a participação de representantes de dez delegacias especializadas no atendimento à mulher (DEAM), de Centros de Referência no Atendimento à Mulher (CRAM), Defensoria Pública (capital e interior), além da secretaria municipal de Políticas para as Mulheres de Simões Filho e a coordenação da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia.
O delegado Ivo Tourinho, coordenador da Polinter e responsável pela ampliação dos serviços da Delegacia Digital, destacou que a Lei 14.022, de julho de 2020, possibilitou o registro, por meio virtual, de todos os crimes contra as mulheres, incluindo a lesão corporal grave e a violência sexual. Nesses casos que necessitam de exames periciais, a unidade virtual enviará a guia para exame por meio do e-mail cadastrado pela internauta ao registrar a queixa.
O delegado chamou a atenção para a importância de descrever em detalhes o fato denunciado, com informações sobre local, dia, horário, acusado, possíveis testemunhas, entre outras. “A riqueza de detalhes é fundamental porque vai subsidiar o Boletim de Ocorrência e o encaminhamento dos próximos passos para a investigação”, disse.
As ocorrências registradas na Delegacia Digital são encaminhadas ás unidades que ficam responsáveis pela investigação, levando em consideração dois critérios: o fato em si e o local onde o crime ocorreu. “No caso de violência contra a mulher, encaminhamos, de preferência, para uma delegacia especializada. Caso não exista uma DEAM, encaminhamos para uma delegacia territorial”, explicou. “O boletim de ocorrência é apenas o início de todo o processo”.
Ampliação de acesso
A titular da SPM-BA, Julieta Palmeira, considerou a Delegacia Digital uma conquista da sociedade, destacando que o principal objetivo é ampliar o acesso ao atendimento. “A ideia é de que a Delegacia Digital permaneça atendendo a todos os crimes contra as mulheres, mesmo depois do fim da pandemia. O desafio é atender a diversidade das mulheres”, pontuou.
A diretora do Departamento de Polícia Metropolitana, a delegada Fernanda Porfírio, destacou que vem se buscando aprimorar cada vez mais o atendimento para que as ocorrências sejam encaminhadas com celeridade. “Estamos fazendo a avaliação da primeira quinzena de funcionamento da delegacia para fazermos os ajustes necessários e aprimorarmos ainda mais”, disse ressaltando que a delegacia digital não substitui a presencial, mas é mais uma ferramenta.
