Elas à Frente
O desafio da Secretaria de Política para as Mulheres é trabalhar a própria transversalidade de temas e competências que abraçam a ciência e arte de atender as demandas das diversas e as várias mulheres que constroem o mapa das identidades femininas da Bahia.
Com uma população de um pouco mais de 7 milhões de pessoas, o que corresponde a quase 51% do total, as mulheres da Bahia são longevas, vivem em média 76 anos e 68% ganham até um salário mínimo. Esse número cresce quando os dados se referem às mulheres negras (70%) e diminui quando apontam para aquelas não negras (60,7%). A informalidade atinge 58,8% das mulheres trabalhadoras da Bahia e o salário das mulheres é em média 9% menor do que o dos homens (IBGE, DIEESE, PNAD, 2023).
Considerando todas essas mulheres que habitam os 27 territórios de identidade da Bahia, a SPM-BA formulou a plataforma “Elas à frente", um lugar de atuação institucional físico e virtual para políticas e interações de educação e estruturação das questões e necessidades que envolvem as mulheres. A plataforma é um sistema com várias interfaces onde as instituições e as pessoas da sociedade civil se relacionam com a SPM-BA, de forma eficiente, para desenvolver e produzir, através de parcerias, uma política para as mulheres buscando os melhores resultados.
Nesse sentido, a plataforma Elas à frente atua nos seguintes segmentos:
1. Educação e prevenção à violência:
O projeto abraça a alfabetização de gênero (desenvolvimento de conjuntos de consciência e habilidades para pensar criticamente sobre narrativas de gênero incorporadas socialmente construídas);
2. Inclusão socioprodutiva;
Atua para o acompanhamento e o incentivo para que as instituições estejam em conformidade com as leis, padrões éticos, regulamentos internos e externos. E para a regulamentação, apoio, incentivo e orientação aos entes que buscam normatização e planos políticos de inclusão e autonomia para as mulheres.
Os mecanismos usados para a consecução desse fim são, basicamente, os editais e os projetos. Com isso, cumpre-se o que determina a Constituição do Brasil no que tange a administração pública nos quesitos de: licitação, impessoalidade, moralidade, publicidade, e eficiência.
Um dos grandes desafios da plataforma e da sociedade baiana é a diminução do índice de violência contra as mulheres, que atinge toda a estrutura social. Na Bahia, levantamento realizado pela Rede Observatórios de Segurança mostra que o estado teve um caso de violência contra a mulher a cada dois dias em 2021, no total, foram 231 registros.
Esses dados exigem, cada vez mais, dos gestores públicos e órgãos institucionais a elaboração, a execução e o monitoramento de políticas públicas para prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres. Esse é um desafio de longo prazo que pressupõe o desmonte das dimensões simbólicas de uma divisão sexual patriarcal, que estabelece quais os espaços devem ser ocupados por homens e mulheres.
Esta constatação é o ponto de partida para a proposta de reorientação da política para as mulheres, o qual compromete o Estado e a sociedade brasileira ao desafio da construção da igualdade e da autonomia das mulheres em todos os âmbitos, seja a autonomia econômica, seja financeira, pessoal, social ou cultural. Considera-se que a ruptura do ciclo de violência doméstica perpassa a autonomia econômica, financeira e até mesmo psicológica, em virtude da possibilidade de a mulher poder sustentar sua família.
Diante dos desafios, o Governo da Bahia, através da Secretaria de Políticas para as Mulheres quer, em conjunto com as demais secretarias governamentais, trabalhar a plataforma “Elas à frente” para a promoção de políticas públicas e atividades que possibilitem a defesa dos direitos das mulheres, contribuam para a desconstrução de valores sexistas, numa perspectiva transversal e interseccional, respeitando as diversas e diferentes mulheres da Bahia e priorizando aquelas que se encontram em situação de pobreza e/ou vulnerabilidade social.
Com uma população de um pouco mais de 7 milhões de pessoas, o que corresponde a quase 51% do total, as mulheres da Bahia são longevas, vivem em média 76 anos e 68% ganham até um salário mínimo. Esse número cresce quando os dados se referem às mulheres negras (70%) e diminui quando apontam para aquelas não negras (60,7%). A informalidade atinge 58,8% das mulheres trabalhadoras da Bahia e o salário das mulheres é em média 9% menor do que o dos homens (IBGE, DIEESE, PNAD, 2023).
Considerando todas essas mulheres que habitam os 27 territórios de identidade da Bahia, a SPM-BA formulou a plataforma “Elas à frente", um lugar de atuação institucional físico e virtual para políticas e interações de educação e estruturação das questões e necessidades que envolvem as mulheres. A plataforma é um sistema com várias interfaces onde as instituições e as pessoas da sociedade civil se relacionam com a SPM-BA, de forma eficiente, para desenvolver e produzir, através de parcerias, uma política para as mulheres buscando os melhores resultados.
Nesse sentido, a plataforma Elas à frente atua nos seguintes segmentos:
1. Educação e prevenção à violência:
O projeto abraça a alfabetização de gênero (desenvolvimento de conjuntos de consciência e habilidades para pensar criticamente sobre narrativas de gênero incorporadas socialmente construídas);
2. Inclusão socioprodutiva;
Atua para o acompanhamento e o incentivo para que as instituições estejam em conformidade com as leis, padrões éticos, regulamentos internos e externos. E para a regulamentação, apoio, incentivo e orientação aos entes que buscam normatização e planos políticos de inclusão e autonomia para as mulheres.
Os mecanismos usados para a consecução desse fim são, basicamente, os editais e os projetos. Com isso, cumpre-se o que determina a Constituição do Brasil no que tange a administração pública nos quesitos de: licitação, impessoalidade, moralidade, publicidade, e eficiência.
Um dos grandes desafios da plataforma e da sociedade baiana é a diminução do índice de violência contra as mulheres, que atinge toda a estrutura social. Na Bahia, levantamento realizado pela Rede Observatórios de Segurança mostra que o estado teve um caso de violência contra a mulher a cada dois dias em 2021, no total, foram 231 registros.
Esses dados exigem, cada vez mais, dos gestores públicos e órgãos institucionais a elaboração, a execução e o monitoramento de políticas públicas para prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres. Esse é um desafio de longo prazo que pressupõe o desmonte das dimensões simbólicas de uma divisão sexual patriarcal, que estabelece quais os espaços devem ser ocupados por homens e mulheres.
Esta constatação é o ponto de partida para a proposta de reorientação da política para as mulheres, o qual compromete o Estado e a sociedade brasileira ao desafio da construção da igualdade e da autonomia das mulheres em todos os âmbitos, seja a autonomia econômica, seja financeira, pessoal, social ou cultural. Considera-se que a ruptura do ciclo de violência doméstica perpassa a autonomia econômica, financeira e até mesmo psicológica, em virtude da possibilidade de a mulher poder sustentar sua família.
Diante dos desafios, o Governo da Bahia, através da Secretaria de Políticas para as Mulheres quer, em conjunto com as demais secretarias governamentais, trabalhar a plataforma “Elas à frente” para a promoção de políticas públicas e atividades que possibilitem a defesa dos direitos das mulheres, contribuam para a desconstrução de valores sexistas, numa perspectiva transversal e interseccional, respeitando as diversas e diferentes mulheres da Bahia e priorizando aquelas que se encontram em situação de pobreza e/ou vulnerabilidade social.
