Editais e Licitações
2023
AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES (DISPENSA E REGISTRO DE PREÇO)
2022
EDITAL RESPEITA AS MINA DO CAMPO
EDITAL RESPEITA AS MINA
EDITAL EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS LIDERADOS POR MULHERES NA BAHIA
AQUISIÇÕES - DISPENSA ELETRÔNICA E REGISTRO DE PREÇO
AQUISIÇÕES - REGISTRO DE PREÇO
Contratações e Aquisições COVID-19 (art. 4 da Lei Federal 13.979/20)
2021
Contratações e Aquisições COVID-19 (art. 4 da Lei Federal 13.979/20)
2020
EDITAL CASA DE FARINHA MÓVEL LITORAL SUL
MODELO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO
MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES, CONDIÇÕES MATERIAIS E CAPACIDADE TÉCNICA
MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA OSC
MODELO DE TERMO DE TERMO DE CESSÃO E USO
MODELO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENVIO DE PROPOSTAS
EDITAL CASA DE FARINHA MÓVEL QUILOMBOLA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - REDA
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2020
LISTA PROVISÓRIA CANDIDATOS HABILITADOS
RETIFICAÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
RESULTADO RECURSOS ADMINISTRATIVOS
LISTA DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS
PRORROGAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO CURRICULAR
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
RESULTADO PROVISÓRIO AVALIAÇÃO CURRICULAR APÓS ANÁLISE DOCUMENTOS
RESULTADO PROVISÓRIO DA AVALIAÇÃO CURRICULAR APÓS ANÁLISE DE DOCUMENTOS - AMPLA CONCORRÊNCIA
Contratações e Aquisições COVID-19 (art. 4 da Lei Federal 13.979/20)
AQUISIÇÃO DE 190 EMBALAGENS COM 800 ML DE ÁLCOOL ETÍLICO EM GEL A 70%
AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL, DETERGENTE, SABONETE LÍQUIDO E ÁGUA SANITÁRIA
AQUISIÇÕES / CONTRATAÇÕES PERÍODO DO COVID-19
AQUISIÇÕES / CONTRATAÇÕES REGISTRO DE PREÇO E DISPENSA ELETRÔNICA
AQUISIÇÕES / CONTRATAÇÕES PERÍODO COVID- 19
AQUISIÇÕES / CONTRATAÇÕES PERÍODO COVID-19 (NOVEMBRO)
AQUISIÇÕES / CONTRATAÇÕES PERÍODO COVID-19 (DEZEMBRO)
EDITAL CASA DE FARINHA MÓVEL
2019
EDITAL RESPEITA AS MINA
PARTE III - ANEXOS
ANEXO 1 – MODELO DE TERMO DE ATUAÇÃO EM REDE
ANEXO 2 – MODELO DE CREDENCIAL DO REPRESENTANTE DA OSC
ANEXO 3 – MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA
ANEXO 5 – MODELO PARA A PROPOSTA DE TRABALHO
ANEXO 6 – CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO
ANEXO 7 – MODELO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO
ANEXO 8 – MODELO PARA O PLANO DE TRABALHO
ANEXO 11 – MODELO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019 - RERRATIFICADO
COMUNICADO DE RERRATIFICAÇÃO - Edital de Chamamento Público nº 002/2019 – RESPEITA AS MINA
COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
RESULTADO PRELIMINAR - REPUBLICAÇÃO
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
EDITAL UNIDADES MÓVEIS
2018
EDITAL MARÇO MULHERES
PARTE E - ANEXOS
ANEXO I - FORMULÁRIO DE PROJETO
ANEXO II - PROPOSTA DE TRABALHO
ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL
ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA
ANEXO V - ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO
ANEXO VI - ATESTADO DE COMPATIBILIDADE DE PREÇO
ANEXO VII - MINUTA DE TERMO DE COLABORAÇÃO
MODELO DE RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DO PROJETO
LISTA DAS CLASSIFICADAS E CONVOCAÇÃO
LISTA DAS CLASSIFICADAS E CONVOCAÇÃO - RETIFICADA
LISTAS DAS HABILITADAS E INABILITADAS
CREDENCIAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
_______________________________________________________________________________________________
- 2014 / 2015 / 2016 / 2017
Credenciamento Prestação de serviços Credenciamento/Prestação de serviços 2014 – Portaria
Credenciamento/Prestação de serviços 2014 – Regulamento
Credenciamento/Prestação de serviços 2014 – ANEXO I – Requerimento de inscrição
Credenciamento/Prestação de serviços 2014 – ANEXO II – Declaração de conhecimento
Credenciamento/Prestação de serviços 2014 – ANEXO III – Declaração de disponibilidade
Credenciamento/Prestação de serviços 2014 – ANEXO IV – Tabela de preços dos serviços
Credenciamento/Prestação de serviços 2014 – ANEXO IV – (Retificação) Tabela de preços dos serviços
Credenciamento/Prestação de serviços 2014 – ANEXO V – Referencial de despesas com alimentação e hospedagem
Credenciamento/Prestação de serviços 2014 – ANEXO VI – Referencial de despesas com transporte
Credenciamento/Prestação de serviços 2014 – ANEXO VII – Minuta do Termo de Adesão
Credenciamento/Prestação de serviços 2014 – ANEXO VIII – Avaliação de desempenho
Credenciamento Prestação de serviços – Termo de Referência 001/2014
Credenciamento Prestação de serviços – Termo de Referência 002/2014
Credenciamento Prestação de serviços – Termo de Referência 003/2014
Credenciamento Prestação de serviços – Termo de Referência 004/2014
Credenciamento Prestação de serviços – Termo de Referência 005/2014
Credenciamento Prestação de serviços – Termo de Referência 001/2014 – Convocação Consultor(a) – e facilitador(a)
Credenciamento Prestação de serviços – Termo de Referência 002/2014 – Primeira convocação Mobilizador(a) social
Credenciamento Prestação de serviços – Termo de Referência 002/2014 – Segunda convocação Mobilizador(a) social
Credenciamento Prestação de serviços – Termo de Referência 003/2014 – Primeira convocação Mobilizador(a) social
Credenciamento Prestação de serviços – Termo de Referência 003/2014 – Segunda convocação Mobilizador(a) social
Credenciamento Prestação de serviços – Termo de Referência 004/2014 – Convocação Facilitador(a)
Credenciamento Prestação de serviços – Termo de Referência 005/2014 – Convocação Facilitador(a)
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 004/2015 - Consultora
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 004/2015 - Consultora - Convocação
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 005/2015 - Mobilizadoras
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 005/2015 - Mobilizadoras - Convocação
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 006/2015 - Facilitadoras
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 006/2015 - Facilitadoras - Convocação
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 007/2015 - Facilitadora
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 007/2015 - Facilitadora - Convocação
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 008/2015 - Assessora Técnica
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 008/2015 - Assessora Técnica - Convocação
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 009/2015 - Consultora
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 009/2015 - Consultora - Convocação
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 004/2016 - Assessora Técnica
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 004/2016 - Assessora Técnica - Convocação
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 008/2016 - Facilitadoras
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 008/2016 - Facilitadoras - Convocação
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 009/2016 - Assessora Técnica
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 009/2016 - Assessora Técnica - Convocação
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 036/2016 - Facilitadora/Recreadora
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 036/2016 - Facilitadora/Recreadora - Convocação
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 046/2016 - Assessora Técnica
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 047/2016 - Coordenadora de Projeto
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 051/2016 - Mobilizadoras
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 01/2016 - Consultora - CPG
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 01/2016 - Convocação - CPG
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 05/2017 - Consultora
Credenciamento Prestação de Serviços- Termo de Referência 05/2017 - Convocação
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 01/2017 - Mobilizadoras
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 01/2017 - Convocação
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 02/2017 - Facilitadoras
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 07/2017 - Assessora Técnica
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 07/2017 - Convocação
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 10/2017 - Facilitadoras
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 10/2017 - Convocação
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 25/2017 - Facilitadoras e Mobilizadoras
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 26/2017 - Assessora Técnica
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 31/2017 - Facilitadoras
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 31/2017 - Convocação
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 18/2017 - Credenciada (o) - Facilitadoras (os)
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 18/2017 - Convocação
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 18/2017 - 2ª Convocação
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 32/2017 - Facilitadora
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 32/2017 - Convocação
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 37/2017 - Assessora Técnica
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 38/2017 - Coordenadora de Projetos
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 37/2017 - Convocação
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 44/2017 - Facilitadoras
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 44/2017 - Convocação
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 43/2017 - Assessora Técnica
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 43/2017 - Convocação
- 2017 -
Seleção de Associação de Quilombolas - Doação de Casa de Farinha Móvel
Edital - Chamada Pública nº 01/2016 - Resultado da Seleção e Convocação Associação de Quilombolas de Casa da Farinha Movel
Edital - Chamada Pública nº 01/2016 - Documentos para etapa de Habilitação
Ato nº 002 - Habilitadas e Inabilitadas
Ato nº 003 - Análise dos Recursos e Resultado Final
Edital Março Mulheres 2017
Edital - Partes A a E (Disposições Gerais, Regulamento, Disposições Específicas, Critérios de Avaliação e Anexos)
Anexo I - Formulário de Projeto
Anexo III - Declaração de Capacidade Técnica e Operacional
Anexo IV - Termo de Compromisso de Atualização de Endereço
Anexo VI - Minuta de Termo de Colaboração
Anexo VII - Atestado de Compatibilidade de Preços
Anexo VIII - Carta de Anuência
Aviso - Alteração de Cronograma
Classificadas (Convocação), Desclassificadas, Não Selecionadas
Aviso - Prorrogação para Entrega dos Documentos de Habilitação e Alteração do Cronograma
Lista de Organizações da Sociedade Civil Habilitadas e Inabilitadas
Ato nº 006/2017 da Comissão de Seleção de Projetos
_______________________________________________________________________________________________
- 2016 -
Edital - Chamada Pública 001/2016 - Seleção de Associação de Quilombolas - Doação de Casas de Farinha Móvel
(O documento acima precisa ser convertido para um editor de texto, para preenchimento dos anexos. Acesse - http://bit.ly/1WCQbFr )
Edital - Chamada Pública 001/2016 - Seleção de Associação de Quilombolas - Doação de Casas de Farinha Móvel - Prorrogação do Prazo de Inscrição
Edital - Março Mulheres 2016
Edital
Anexo I - Formulário de inscrição
Anexo II - Plano de Trabalho
Anexo III - Declaração de Submissão aos Termos do Edital
Anexo IV - Modelo de Carta de Anuência
Anexo V - Links para documentos disponíveis através da Internet
Anexo VI - Minuta do Termo de Convênio
Anexo VII - Barema de Pontuação
Anexo VIII - Lista dos Territórios de Identidade do Estado da Bahia
Anexo IV - Termo de Cessão de Direitos Autorais
Prorrogação da divulgação do resultado
Resultado
Resultado - Recursos
Resultado Final
Homologação - Resultado Final
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- 2015 -
Chamada PúblicaEdital de Chamada Pública - n° 001/2015
(O documento acima precisa ser convertido para um editor de texto. Acesse - http://bit.ly/1WCQbFr )
Resultado de Chamada Pública - n° 001/2015
Regime Especial de Direito Administrativo - REDA
Processo Seletivo Simplificado - Edital n° 001/2015
Link para inscrição
Prorrogação do prazo de divulgação do resultado
Publicação do resultado dos Recursos
Publicação do Resultado Final após Recursos
Homologação do Resultado Final
Edital de Convocação
Segundo Edital de Convocação
Terceiro Edital de Convocação
Março Mulheres 2015 – Entidades
Edital – Março Mulheres 2015 – Entidades
Edital – Março Mulheres 2015 – Entidades – ANEXO I
Edital – Março Mulheres 2015 – Entidades – ANEXO II e III
Edital – Março Mulheres 2015 – Entidades – ANEXO IV
Edital – Março Mulheres 2015 – Entidades – ANEXO V – Declaração de submissão dos termos do edital
Retificação – Edital – Março Mulheres 2015 – Entidades – Cronograma
Ato – Divulgação Resultado – Entidades
Março Mulheres 2015 - CRAMS
Edital – Março Mulheres 2015 - CRAMS
Edital – Março Mulheres 2015 – CRAMS - ANEXO I
Edital – Março Mulheres 2015 – CRAMS - ANEXO II e III
Edital – Março Mulheres 2015 – CRAMS - ANEXO IV
Edital – Março Mulheres 2015 – CRAMS - ANEXO V
Retificação – Edital – Março Mulheres 2015 – CRAMS – Cronograma
Ato – Divulgação Resultado – CRAMS
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- 2012 -
Processo Seletivo SimplificadoRetificação – Processo Seletivo Simplificado – Edital 001/2012
Resultado Final – Processo Seletivo Simplificado – Edital 001/2012