• Bahia estado voluntário
  • Bahia estado voluntário
  • Bahia sem fome
  • selo
  • oxe
  • giga não a violência

Editais e Licitações

2023


EDITAL DE SELEÇÃO DAS EMPRESAS A SEREM CERTIFICADAS COM O SELO LILÁS

EDITAL
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO 02 AO 04


EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SELEÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL INTEGRANTES DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - CDDM

EDITAL


EDITAL COOPERATIVAS COM ELAS



EDITAL ELAS À FRENTE - CHEFAS DE FAMÍLIAS MONOPARENTAIS



EDITAL EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS LIDERADOS POR MULHERES INDÍGENAS DA BAHIA

 

AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES (DISPENSA E REGISTRO DE PREÇO)


DISPENSA DE LICITAÇÃO




2022


EDITAL RESPEITA AS MINA




Contratações e Aquisições COVID-19 (art. 4 da Lei Federal 13.979/20)






2021

AQUISIÇÕES - REGISTRO DE PREÇO


Contratações e Aquisições COVID-19 (art. 4 da Lei Federal 13.979/20)








2020


EDITAL CASA DE FARINHA MÓVEL LITORAL SUL

CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO





EDITAL CASA DE FARINHA MÓVEL






















2019

EDITAL RESPEITA AS MINA

EDITAL

PARTE III - ANEXOS

ANEXO 1 – MODELO DE TERMO DE ATUAÇÃO EM REDE

ANEXO 2 – MODELO DE CREDENCIAL DO REPRESENTANTE DA OSC

ANEXO 3 – MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA

ANEXO 4 – TERMO DE REFERÊNCIA

ANEXO 5 – MODELO PARA A PROPOSTA DE TRABALHO

ANEXO 6 – CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO

ANEXO 7 – MODELO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO

ANEXO 8 – MODELO PARA O PLANO DE TRABALHO

ANEXO 9 - MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES, CONDIÇÕES MATERIAIS E CAPACIDADE TÉCNICA OPERACIONAL

ANEXO 10 - MODELO DE DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS E RELAÇÃO DAS/DOS DIRIGENTES DA OSC

ANEXO 11 – MODELO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019 - RERRATIFICADO

COMUNICADO DE RERRATIFICAÇÃO - Edital de Chamamento Público nº 002/2019 – RESPEITA AS MINA

COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

RESULTADO PRELIMINAR

AVISO

COMUNICADO

RESULTADO PRELIMINAR - REPUBLICAÇÃO

RESULTADO FINAL

RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO - REPUBLICAÇÃO

COMUNICADO

NOTIFICAÇÃO



EDITAL UNIDADES MÓVEIS

2018

EDITAL MARÇO MULHERES

PARTE A - EDITAL

PARTE B - REGULAMENTO

PARTE C - OBJETO DO EDITAL

PARTE D - BAREMA

PARTE E - ANEXOS

ANEXO I - FORMULÁRIO DE PROJETO

ANEXO II - PROPOSTA DE TRABALHO

ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL

ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA

ANEXO V - ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO

ANEXO VI - ATESTADO DE COMPATIBILIDADE DE PREÇO

ANEXO VII - MINUTA DE TERMO DE COLABORAÇÃO

MODELO DE FICHA DE INSCRIÇÃO

MODELO DE FICHA DE PRESENÇA

MODELO DE RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DO PROJETO

ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA

COMUNICADO

LISTA DAS CLASSIFICADAS E CONVOCAÇÃO

ERRATA - ATO 01

LISTA DAS CLASSIFICADAS E CONVOCAÇÃO - RETIFICADA

LISTA DAS NÃO CLASSIFICADAS

ERRATA - ATO 02

LISTAS DAS HABILITADAS E INABILITADAS

RESULTADO FINAL

ATO DE HOMOLOGAÇÃO


CREDENCIAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS


DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EXTRATO DE DISPENSA

_______________________________________________________________________________________________

 

 - 2014 / 2015 / 2016 / 2017

Credenciamento Prestação de serviços
Credenciamento/Prestação de serviços 2014 – Portaria 
Credenciamento/Prestação de serviços 2014 – Regulamento 
Credenciamento/Prestação de serviços 2014 – ANEXO I – Requerimento de inscrição 
Credenciamento/Prestação de serviços 2014 – ANEXO II – Declaração de conhecimento 
Credenciamento/Prestação de serviços 2014 – ANEXO III – Declaração de disponibilidade 
Credenciamento/Prestação de serviços 2014 – ANEXO IV – Tabela de preços dos serviços 
Credenciamento/Prestação de serviços 2014 – ANEXO IV – (Retificação) Tabela de preços dos serviços 
Credenciamento/Prestação de serviços 2014 – ANEXO V – Referencial de despesas com alimentação e hospedagem 
Credenciamento/Prestação de serviços 2014 – ANEXO VI – Referencial de despesas com transporte 
Credenciamento/Prestação de serviços 2014 – ANEXO VII – Minuta do Termo de Adesão 
Credenciamento/Prestação de serviços 2014 – ANEXO VIII – Avaliação de desempenho 
Credenciamento Prestação de serviços – Termo de Referência 001/2014 
Credenciamento Prestação de serviços – Termo de Referência 002/2014 
Credenciamento Prestação de serviços – Termo de Referência 003/2014 
Credenciamento Prestação de serviços – Termo de Referência 004/2014 
Credenciamento Prestação de serviços – Termo de Referência 005/2014 
Credenciamento Prestação de serviços – Termo de Referência 001/2014 – Convocação Consultor(a) – e facilitador(a)  
Credenciamento Prestação de serviços – Termo de Referência 002/2014 – Primeira convocação Mobilizador(a) social 
Credenciamento Prestação de serviços – Termo de Referência 002/2014 – Segunda convocação Mobilizador(a) social 
Credenciamento Prestação de serviços – Termo de Referência 003/2014 – Primeira convocação Mobilizador(a) social
Credenciamento Prestação de serviços – Termo de Referência 003/2014 – Segunda convocação Mobilizador(a) social 
Credenciamento Prestação de serviços – Termo de Referência 004/2014 – Convocação Facilitador(a) 
Credenciamento Prestação de serviços – Termo de Referência 005/2014 – Convocação Facilitador(a) 
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 004/2015 - Consultora
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 004/2015 - Consultora - Convocação
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 005/2015 - Mobilizadoras
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 005/2015 - Mobilizadoras - Convocação
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 006/2015 - Facilitadoras
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 006/2015 - Facilitadoras - Convocação
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 007/2015 - Facilitadora
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 007/2015 - Facilitadora - Convocação
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 008/2015 - Assessora Técnica
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 008/2015 - Assessora Técnica - Convocação
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 009/2015 - Consultora
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 009/2015 - Consultora - Convocação
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 004/2016 - Assessora Técnica
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 004/2016 - Assessora Técnica - Convocação
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 008/2016 - Facilitadoras
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 008/2016 - Facilitadoras - Convocação
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 009/2016 - Assessora Técnica
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 009/2016 - Assessora Técnica - Convocação
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 036/2016 - Facilitadora/Recreadora
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 036/2016 - Facilitadora/Recreadora - Convocação
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 046/2016 - Assessora Técnica
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 047/2016 - Coordenadora de Projeto
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 051/2016 - Mobilizadoras
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 01/2016 - Consultora - CPG
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 01/2016 - Convocação - CPG
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 05/2017 - Consultora
Credenciamento Prestação de Serviços- Termo de Referência 05/2017 - Convocação
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 01/2017 - Mobilizadoras
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 01/2017 - Convocação
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 02/2017 - Facilitadoras
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 07/2017 - Assessora Técnica
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 07/2017 - Convocação
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 10/2017 - Facilitadoras
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 10/2017 - Convocação
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 25/2017 - Facilitadoras e Mobilizadoras
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 26/2017 - Assessora Técnica
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 31/2017 - Facilitadoras
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 31/2017 - Convocação
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 18/2017 - Credenciada (o) - Facilitadoras (os)
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 18/2017 - Convocação
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 18/2017 - 2ª Convocação
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 32/2017 - Facilitadora
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 32/2017 - Convocação
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 37/2017 - Assessora Técnica
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 38/2017 - Coordenadora de Projetos
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 37/2017 - Convocação
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 44/2017 - Facilitadoras
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 44/2017 - Convocação
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 43/2017 - Assessora Técnica
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 43/2017 - Convocação

- 2017 -

Seleção de Associação de Quilombolas - Doação de Casa de Farinha Móvel

Edital - Chamada Pública nº 01/2016 – Seleção de Associação de Quilombolas Doação de Casa de Farinha Móvel

Edital - Chamada Pública nº 01/2016 - Resultado da Seleção e Convocação Associação de Quilombolas de Casa da Farinha Movel

Edital - Chamada Pública nº 01/2016 - Documentos para etapa de Habilitação

Ato nº 002 - Habilitadas e Inabilitadas

Ato nº 003 - Análise dos Recursos e Resultado Final


Edital Março Mulheres 2017

Edital - Partes A a E (Disposições Gerais, Regulamento, Disposições Específicas, Critérios de Avaliação e Anexos)

Anexo I - Formulário de Projeto

Anexo II - Plano de Trabalho

Anexo III - Declaração de Capacidade Técnica e Operacional

Anexo IV - Termo de Compromisso de Atualização de Endereço

Anexo V - Modelo de Declaração de que a proponente não está em situação de inadimplência junto à Administração Pública Estadual

Anexo VI - Minuta de Termo de Colaboração

Anexo VII - Atestado de Compatibilidade de Preços

Anexo VIII - Carta de Anuência

Aviso - Alteração de Cronograma

Classificadas (Convocação), Desclassificadas, Não Selecionadas

Aviso - Prorrogação para Entrega dos Documentos de Habilitação e Alteração do Cronograma

Lista de Organizações da Sociedade Civil Habilitadas e Inabilitadas

Ato nº 006/2017 da Comissão de Seleção de Projetos

Homologação do Resultado Final - Março Mulheres 2017

_______________________________________________________________________________________________

 

- 2016 -

Edital - Chamada Pública 001/2016 - Seleção de Associação de Quilombolas - Doação de Casas de Farinha Móvel
(O documento acima precisa ser convertido para um editor de texto, para preenchimento dos anexos. Acesse - http://bit.ly/1WCQbFr )
Edital - Chamada Pública 001/2016 - Seleção de Associação de Quilombolas - Doação de Casas de Farinha Móvel - Prorrogação do Prazo de Inscrição


Edital - Março Mulheres 2016

Edital
Anexo I - Formulário de inscrição
Anexo II - Plano de Trabalho
Anexo III - Declaração de Submissão aos Termos do Edital
Anexo IV - Modelo de Carta de Anuência
Anexo V - Links para documentos disponíveis através da Internet
Anexo VI - Minuta do Termo de Convênio
Anexo VII - Barema de Pontuação
Anexo VIII - Lista dos Territórios de Identidade do Estado da Bahia
Anexo IV - Termo de Cessão de Direitos Autorais
Prorrogação da divulgação do resultado
Resultado
Resultado - Recursos
Resultado Final
Homologação - Resultado Final

_______________________________________________________________________________________________

 

- 2015 -

Chamada Pública
Edital de Chamada Pública - n° 001/2015
(O documento acima precisa ser convertido para um editor de texto. Acesse - http://bit.ly/1WCQbFr )
Resultado de Chamada Pública - n° 001/2015


Regime Especial de Direito Administrativo - REDA
Processo Seletivo Simplificado - Edital n° 001/2015
Link para inscrição
Prorrogação do prazo de divulgação do resultado 
Resultado Final
Publicação do resultado dos Recursos
Publicação do Resultado Final após Recursos
Homologação do Resultado Final
Edital de Convocação
Segundo Edital de Convocação
Terceiro Edital de Convocação

Março Mulheres 2015 – Entidades
Edital – Março Mulheres 2015 – Entidades 
Edital – Março Mulheres 2015 – Entidades – ANEXO I 
Edital – Março Mulheres 2015 – Entidades – ANEXO II e III 
Edital – Março Mulheres 2015 – Entidades – ANEXO IV 
Edital – Março Mulheres 2015 – Entidades – ANEXO V – Declaração de submissão dos termos do edital 
Retificação – Edital – Março Mulheres 2015 – Entidades – Cronograma 
Ato – Divulgação Resultado – Entidades

Março Mulheres 2015 - CRAMS
Edital – Março Mulheres 2015 - CRAMS 
Edital – Março Mulheres 2015 – CRAMS - ANEXO I
Edital – Março Mulheres 2015 – CRAMS - ANEXO II e III 
Edital – Março Mulheres 2015 – CRAMS - ANEXO IV 
Edital – Março Mulheres 2015 – CRAMS - ANEXO V 
Retificação – Edital – Março Mulheres 2015 – CRAMS – Cronograma 
Ato – Divulgação Resultado – CRAMS

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- 2012 -

Processo Seletivo Simplificado
Retificação – Processo Seletivo Simplificado – Edital 001/2012 
Resultado Final – Processo Seletivo Simplificado – Edital 001/2012 

 

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