Editais e Licitações

2023

EDITAL

Contratações e Aquisições COVID-19 (art. 4 da Lei Federal 13.979/20)

2021

Contratações e Aquisições COVID-19 (art. 4 da Lei Federal 13.979/20)

2020

EDITAL CASA DE FARINHA MÓVEL LITORAL SUL

CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO

2019

EDITAL RESPEITA AS MINA

EDITAL

PARTE III - ANEXOS

ANEXO 1 – MODELO DE TERMO DE ATUAÇÃO EM REDE

ANEXO 2 – MODELO DE CREDENCIAL DO REPRESENTANTE DA OSC

ANEXO 3 – MODELO DE DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA

ANEXO 4 – TERMO DE REFERÊNCIA

ANEXO 5 – MODELO PARA A PROPOSTA DE TRABALHO

ANEXO 6 – CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO

ANEXO 7 – MODELO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO

ANEXO 8 – MODELO PARA O PLANO DE TRABALHO

ANEXO 9 - MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES, CONDIÇÕES MATERIAIS E CAPACIDADE TÉCNICA OPERACIONAL

ANEXO 10 - MODELO DE DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS E RELAÇÃO DAS/DOS DIRIGENTES DA OSC

ANEXO 11 – MODELO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019 - RERRATIFICADO

COMUNICADO DE RERRATIFICAÇÃO - Edital de Chamamento Público nº 002/2019 – RESPEITA AS MINA

COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

RESULTADO PRELIMINAR

AVISO

COMUNICADO

RESULTADO PRELIMINAR - REPUBLICAÇÃO

RESULTADO FINAL

RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO

RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO - REPUBLICAÇÃO

COMUNICADO

NOTIFICAÇÃO

EDITAL UNIDADES MÓVEIS

2018

EDITAL MARÇO MULHERES

PARTE A - EDITAL

PARTE B - REGULAMENTO

PARTE C - OBJETO DO EDITAL

PARTE D - BAREMA

PARTE E - ANEXOS

ANEXO I - FORMULÁRIO DE PROJETO

ANEXO II - PROPOSTA DE TRABALHO

ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL

ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA

ANEXO V - ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO

ANEXO VI - ATESTADO DE COMPATIBILIDADE DE PREÇO

ANEXO VII - MINUTA DE TERMO DE COLABORAÇÃO

MODELO DE FICHA DE INSCRIÇÃO

MODELO DE FICHA DE PRESENÇA

MODELO DE RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DO PROJETO

ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA

COMUNICADO

LISTA DAS CLASSIFICADAS E CONVOCAÇÃO

ERRATA - ATO 01

LISTA DAS CLASSIFICADAS E CONVOCAÇÃO - RETIFICADA

LISTA DAS NÃO CLASSIFICADAS

ERRATA - ATO 02

LISTAS DAS HABILITADAS E INABILITADAS

RESULTADO FINAL

ATO DE HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EXTRATO DE DISPENSA

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 - 2014 / 2015 / 2016 / 2017

Credenciamento Prestação de serviços
Credenciamento/Prestação de serviços 2014 – Portaria 
Credenciamento/Prestação de serviços 2014 – Regulamento 
Credenciamento/Prestação de serviços 2014 – ANEXO I – Requerimento de inscrição 
Credenciamento/Prestação de serviços 2014 – ANEXO II – Declaração de conhecimento 
Credenciamento/Prestação de serviços 2014 – ANEXO III – Declaração de disponibilidade 
Credenciamento/Prestação de serviços 2014 – ANEXO IV – Tabela de preços dos serviços 
Credenciamento/Prestação de serviços 2014 – ANEXO IV – (Retificação) Tabela de preços dos serviços 
Credenciamento/Prestação de serviços 2014 – ANEXO V – Referencial de despesas com alimentação e hospedagem 
Credenciamento/Prestação de serviços 2014 – ANEXO VI – Referencial de despesas com transporte 
Credenciamento/Prestação de serviços 2014 – ANEXO VII – Minuta do Termo de Adesão 
Credenciamento/Prestação de serviços 2014 – ANEXO VIII – Avaliação de desempenho 
Credenciamento Prestação de serviços – Termo de Referência 001/2014 
Credenciamento Prestação de serviços – Termo de Referência 002/2014 
Credenciamento Prestação de serviços – Termo de Referência 003/2014 
Credenciamento Prestação de serviços – Termo de Referência 004/2014 
Credenciamento Prestação de serviços – Termo de Referência 005/2014 
Credenciamento Prestação de serviços – Termo de Referência 001/2014 – Convocação Consultor(a) – e facilitador(a)  
Credenciamento Prestação de serviços – Termo de Referência 002/2014 – Primeira convocação Mobilizador(a) social 
Credenciamento Prestação de serviços – Termo de Referência 002/2014 – Segunda convocação Mobilizador(a) social 
Credenciamento Prestação de serviços – Termo de Referência 003/2014 – Primeira convocação Mobilizador(a) social
Credenciamento Prestação de serviços – Termo de Referência 003/2014 – Segunda convocação Mobilizador(a) social 
Credenciamento Prestação de serviços – Termo de Referência 004/2014 – Convocação Facilitador(a) 
Credenciamento Prestação de serviços – Termo de Referência 005/2014 – Convocação Facilitador(a) 
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 004/2015 - Consultora
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 004/2015 - Consultora - Convocação
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 005/2015 - Mobilizadoras
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 005/2015 - Mobilizadoras - Convocação
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 006/2015 - Facilitadoras
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 006/2015 - Facilitadoras - Convocação
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 007/2015 - Facilitadora
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 007/2015 - Facilitadora - Convocação
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 008/2015 - Assessora Técnica
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 008/2015 - Assessora Técnica - Convocação
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 009/2015 - Consultora
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 009/2015 - Consultora - Convocação
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 004/2016 - Assessora Técnica
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 004/2016 - Assessora Técnica - Convocação
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 008/2016 - Facilitadoras
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 008/2016 - Facilitadoras - Convocação
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 009/2016 - Assessora Técnica
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 009/2016 - Assessora Técnica - Convocação
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 036/2016 - Facilitadora/Recreadora
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 036/2016 - Facilitadora/Recreadora - Convocação
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 046/2016 - Assessora Técnica
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 047/2016 - Coordenadora de Projeto
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 051/2016 - Mobilizadoras
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 01/2016 - Consultora - CPG
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 01/2016 - Convocação - CPG
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 05/2017 - Consultora
Credenciamento Prestação de Serviços- Termo de Referência 05/2017 - Convocação
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 01/2017 - Mobilizadoras
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 01/2017 - Convocação
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 02/2017 - Facilitadoras
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 07/2017 - Assessora Técnica
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 07/2017 - Convocação
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 10/2017 - Facilitadoras
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 10/2017 - Convocação
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 25/2017 - Facilitadoras e Mobilizadoras
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 26/2017 - Assessora Técnica
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 31/2017 - Facilitadoras
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 31/2017 - Convocação
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 18/2017 - Credenciada (o) - Facilitadoras (os)
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 18/2017 - Convocação
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 18/2017 - 2ª Convocação
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 32/2017 - Facilitadora
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 32/2017 - Convocação
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 37/2017 - Assessora Técnica
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 38/2017 - Coordenadora de Projetos
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 37/2017 - Convocação
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 44/2017 - Facilitadoras
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 44/2017 - Convocação
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 43/2017 - Assessora Técnica
Credenciamento Prestação de Serviços - Termo de Referência 43/2017 - Convocação

- 2017 -

Seleção de Associação de Quilombolas - Doação de Casa de Farinha Móvel

Edital - Chamada Pública nº 01/2016 – Seleção de Associação de Quilombolas Doação de Casa de Farinha Móvel

Edital - Chamada Pública nº 01/2016 - Resultado da Seleção e Convocação Associação de Quilombolas de Casa da Farinha Movel

Edital - Chamada Pública nº 01/2016 - Documentos para etapa de Habilitação

Ato nº 002 - Habilitadas e Inabilitadas

Ato nº 003 - Análise dos Recursos e Resultado Final

Edital Março Mulheres 2017

Edital - Partes A a E (Disposições Gerais, Regulamento, Disposições Específicas, Critérios de Avaliação e Anexos)

Anexo I - Formulário de Projeto

Anexo II - Plano de Trabalho

Anexo III - Declaração de Capacidade Técnica e Operacional

Anexo IV - Termo de Compromisso de Atualização de Endereço

Anexo V - Modelo de Declaração de que a proponente não está em situação de inadimplência junto à Administração Pública Estadual

Anexo VI - Minuta de Termo de Colaboração

Anexo VII - Atestado de Compatibilidade de Preços

Anexo VIII - Carta de Anuência

Aviso - Alteração de Cronograma

Classificadas (Convocação), Desclassificadas, Não Selecionadas

Aviso - Prorrogação para Entrega dos Documentos de Habilitação e Alteração do Cronograma

Lista de Organizações da Sociedade Civil Habilitadas e Inabilitadas

Ato nº 006/2017 da Comissão de Seleção de Projetos

Homologação do Resultado Final - Março Mulheres 2017

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- 2016 -

Edital - Chamada Pública 001/2016 - Seleção de Associação de Quilombolas - Doação de Casas de Farinha Móvel
(O documento acima precisa ser convertido para um editor de texto, para preenchimento dos anexos. Acesse - http://bit.ly/1WCQbFr )
Edital - Chamada Pública 001/2016 - Seleção de Associação de Quilombolas - Doação de Casas de Farinha Móvel - Prorrogação do Prazo de Inscrição

Edital - Março Mulheres 2016

Edital
Anexo I - Formulário de inscrição
Anexo II - Plano de Trabalho
Anexo III - Declaração de Submissão aos Termos do Edital
Anexo IV - Modelo de Carta de Anuência
Anexo V - Links para documentos disponíveis através da Internet
Anexo VI - Minuta do Termo de Convênio
Anexo VII - Barema de Pontuação
Anexo VIII - Lista dos Territórios de Identidade do Estado da Bahia
Anexo IV - Termo de Cessão de Direitos Autorais
Prorrogação da divulgação do resultado
Resultado
Resultado - Recursos
Resultado Final
Homologação - Resultado Final

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- 2015 -

Chamada Pública
Edital de Chamada Pública - n° 001/2015
(O documento acima precisa ser convertido para um editor de texto. Acesse - http://bit.ly/1WCQbFr )
Resultado de Chamada Pública - n° 001/2015


Regime Especial de Direito Administrativo - REDA
Processo Seletivo Simplificado - Edital n° 001/2015
Link para inscrição
Prorrogação do prazo de divulgação do resultado