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17/09/2020 14:00
Reunião alinha diretrizes para implantação do Protocolo do Feminicídio
Na manhã desta quinta-feira (17/09), foi realizada reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) para elaboração do Protocolo do Feminicídio e Direitos Humanos na Bahia, quando foram alinhadas diretrizes para o lançamento da iniciativa, que deverá acontecer em breve.
Além da chefa de Gabinete da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM), Daniele Costa, e integrantes da pasta, participaram do encontro virtual integrantes das Secretarias Estaduais da Saúde, da Segurança Pública, de Promoção da Igualdade Racial e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, além do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública.
O Protocolo tem por objetivo propor diretrizes para prevenir e investigar situações que envolvam morte de mulheres decorrente de violência doméstica e familiar, discriminação de gênero e suas diversidades.
Sobre as competências do GTI está a realização de debates e estudos sobre a aplicação das diretrizes nacionais por parte dos profissionais responsáveis pela investigação e pela persecução penal de mortes violentas de mulheres por razões de gênero; e a elaboração das orientações para aprimorar a atuação de profissionais da segurança pública, da justiça e de qualquer pessoal especializado que possa intervir durante a investigação, o processo e o julgamento das mortes violentas de mulheres por razões de gênero, com vistas à plena aplicação da justiça.
