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15/03/2024 08:00

Março Mulher: SPM promove Audiência Pública sobre Violência Política de Gênero e Raça na Alba

Em alusão ao Dia do Assassinato da Vereadora Marielle Franco e ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março, a Secretaria de Política para as Mulheres da Bahia, em parceria com a Procuradoria Geral da Mulher na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), realizou uma Audiência Pública sobre Violência Política de Gênero e Raça, na manhã desta quinta-feira (14/03), no auditório Jornalista Jorge Calmon, na ALBA.

Entre as temáticas debatidas, discussões fundamentais sobre a violência política de gênero e raça; a construção de Procuradorias Municipais da Mulher e Salas Elas à Frente; redes de proteção; equidade salarial e a força da mulher na política.

A proposta da atividade - que integra o calendário das ações promovidas pela SPM-BA durante o Março Mulher - foi refletir sobre as formas de acesso e permanência das mulheres nos espaços de poder e tomada de decisão, além de criar um espaço de escuta para mulheres cuja trajetória política foi marcada por esse tipo de violência.

“A criação desse GT é para pensar a Lei 14.192 que é de total importância, pois a política de mulheres acontece em rede. Nenhuma mulher consegue se defender sozinha. É em rede que a gente se fortalece. Temos organismos, pessoas, organizações e temos a sociedade civil. Temos o Governo do Estado, Poder Judiciário e Poder Executivo. Nesses organismos encontramos pessoas que possamos dialogar, pensar, encaminhar e proteger as mulheres. A ideia aqui é formarmos um formigueiro de mulheres com o propósito de ninguém saltar a mão de ninguém, principalmente, nesse ano eleitoral. Um ano em que as mulheres precisam de apoio e acompanhamento para que ninguém sofra de violência política e de gênero e para inserir e fortalecer a presença das mulheres na política", declarou a Chefe de Gabinete da Secretaria de Política para as Mulheres da Bahia, Aldinha Senna.

A mesa da Audiência foi composta com a participação de figuras importantes, como a Defensora Pública Lívia Almeida, a Delegada da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) da Casa da Mulher Brasileira, Bianca Andrade, além das Deputadas Estaduais Fátima Nunes, Neusa Cadore e Maria Del Carmem, o Deputado Estadual Marcelino Galo, a Prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga, e representantes da Sepromi e da Secom. “A criação do GT vai consolidar na prática, uma parceria que já existe entre a diversos órgãos, como a Procuradoria da Mulheres, a SPM, a Secretaria de Segurança Pública e Defensoria Pública do Estado na efetivação da defesa dos direitos das mulheres, na efetivação da representatividade política das mulheres e enfrentamento à violência …cada mulher nos seus espaços de poder, unidas, com uma sonoridade absoluta, pautando essas políticas para melhorar a vida das mulheres e para não deixar de segurar a mão de ninguém. A audiência foi um sucesso”, comemorou a Deputada Estadual e Procuradora Especial da Mulher da Alba Fabíola Mansur.

O Grupo de Trabalho (GT) será lançado no dia 26 de março, durante o Encontro Estadual de Mulheres na Política, também na ALBA. Vale lembrar que o principal propósito do GT é desenvolver ações e estratégias para promover a igualdade de gênero e raça na política, além de criar mecanismos que assegurem os direitos políticos das mulheres na Bahia, baseado na Lei 14.192 que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher.

Cerca de 100 pessoas de 20 municípios da Bahia estiveram presentes no debate; entre elas prefeitas, vice-prefeitas, vereadoras e pré-candidatas da capital e interior do estado.

Confira a lista dos Municípios que participaram da Audiência Pública:

Amargosa

Alagoinhas

Camaçari

Riachão do Jacuípe

Adustina

Jeremoabo

Antas

Paratinga

Alagados

Esplanada

Cachoeira